Termos de Uso

Última atualização: 06 de julho de 2026

Bem-vindo ao site Passeios Porto Seguro.

Ao acessar ou utilizar o site https://passeiosportoseguro.com.br, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Identificação

Este site é administrado por:

Razão Social: Juan Fonseca Baggi ME

Nome Fantasia: Passeios Porto Seguro

CNPJ: 37.817.175/0001-04

E-mail: contato@passeiosportoseguro.com.br

WhatsApp: +55 73 99978-1088

2. Sobre nossos serviços

A Passeios Porto Seguro atua na divulgação, intermediação e comercialização de passeios turísticos em Porto Seguro, Arraial d’Ajuda, Trancoso, Caraíva, Santa Cruz Cabrália e região.

Os passeios são realizados por empresas parceiras e operadores turísticos devidamente responsáveis pela execução dos serviços contratados.

Nosso papel é facilitar o atendimento, apresentar informações, realizar reservas e conectar clientes aos operadores responsáveis.

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, solicitar informações ou realizar uma reserva, o usuário declara que:

• possui capacidade civil para contratar;

• fornecerá informações verdadeiras;

• concorda com estes Termos de Uso;

• concorda com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

4. Informações dos passeios

Buscamos manter todas as informações atualizadas, incluindo:

• descrição dos passeios;

• duração;

• horários;

• valores;

• fotos;

• condições;

• recomendações.

Entretanto, preços, horários, roteiros, disponibilidade e condições podem sofrer alterações sem aviso prévio por decisão dos operadores turísticos, condições climáticas ou outros fatores externos.

A confirmação final ocorrerá durante o atendimento e no momento da reserva.

5. Reservas

As reservas são realizadas mediante contato por WhatsApp, telefone ou outros canais oficiais da Passeios Porto Seguro.

A confirmação da reserva dependerá da disponibilidade informada pelo operador responsável.

Alguns passeios poderão exigir pagamento antecipado ou sinal para confirmação.

6. Pagamentos

Atualmente, os pagamentos não são processados diretamente pelo site.

As condições de pagamento serão informadas durante o atendimento por nossos canais oficiais.

Quando houver pagamento antecipado, ele poderá ser realizado diretamente ao operador parceiro ou conforme orientação enviada ao cliente.

7. Alterações e Cancelamentos

Alterações, reagendamentos e cancelamentos obedecerão às regras informadas no momento da contratação e à Política de Cancelamento disponível neste site.

Determinados passeios poderão possuir regras específicas definidas pelos operadores responsáveis.

8. Condições Climáticas

Alguns passeios dependem das condições do tempo, marés ou determinações da Marinha do Brasil e demais órgãos competentes.

Caso um passeio seja cancelado por questões de segurança ou condições climáticas, poderão ser oferecidas alternativas como:

• reagendamento;

• substituição por outro passeio;

• reembolso, quando aplicável.

9. Responsabilidade

A Passeios Porto Seguro atua como intermediadora entre clientes e operadores turísticos.

A execução do passeio, transporte, embarcações, equipamentos, guias, seguros, alimentação e demais serviços são de responsabilidade das empresas parceiras contratadas.

Nos comprometemos a trabalhar com parceiros reconhecidos e comprometidos com a qualidade e segurança.

10. Responsabilidade do Cliente

O cliente é responsável por:

• fornecer dados corretos;

• comparecer no horário informado;

• apresentar documentos quando exigidos;

• seguir as orientações dos guias;

• respeitar normas ambientais;

• utilizar equipamentos de segurança fornecidos.

O não comparecimento poderá acarretar perda da reserva conforme as regras aplicáveis.

11. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo:

• textos;

• fotografias;

• logotipos;

• identidade visual;

• vídeos;

• ilustrações;

• marcas;

• layout;

• programação;

é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução parcial ou total sem autorização expressa.

12. Uso Permitido

O usuário compromete-se a não:

• utilizar o site para atividades ilícitas;

• copiar conteúdo para fins comerciais;

• tentar invadir sistemas;

• inserir códigos maliciosos;

• prejudicar o funcionamento do site;

• praticar engenharia reversa.

13. Disponibilidade

Embora busquemos manter o site disponível continuamente, poderão ocorrer interrupções por:

• manutenção;

• falhas técnicas;

• problemas de internet;

• ataques cibernéticos;

• força maior.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

14. Links Externos

Nosso site poderá conter links para hotéis, restaurantes, operadores turísticos, órgãos públicos e outros parceiros.

Não somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas desses sites.

15. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade.

Recomendamos sua leitura antes da utilização dos serviços.

16. Cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário.

Mais informações encontram-se em nossa Política de Cookies.

17. Limitação de Responsabilidade

A Passeios Porto Seguro não poderá ser responsabilizada por:

• informações incorretas fornecidas pelo cliente;

• atrasos provocados pelo cliente;

• condições climáticas;

• decisões de autoridades públicas;

• alterações realizadas pelos operadores turísticos;

• casos fortuitos ou força maior.

18. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento.

A versão atualizada permanecerá disponível neste site.

19. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código Civil;

• Código de Defesa do Consumidor;

• Marco Civil da Internet;

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

20. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:

Passeios Porto Seguro

Juan Fonseca Baggi ME

CNPJ: 37.817.175/0001-04

E-mail: contato@passeiosportoseguro.com.br

WhatsApp: +55 73 99978-1088

Site: https://passeiosportoseguro.com.br